Registro de Marca · Brasil
Gestão completa perante o INPI, da pesquisa de viabilidade até a concessão do certificado de registro.
Brasil · OABPortugal · EUIPO
Registrar é só o começo
Transformar marcas em patrimônio
Proteção estratégica de ativos intangíveis no Brasil e em Portugal. Transformar marcas em patrimônio, protegendo antes que o problema jurídico apareça.
Atendimento direto
Transformar marcas em patrimônio
INPI
Atuação no Brasil
EUIPO
Atuação em Portugal
BR · PT
Brasil e Portugal
100%
Foco em Propriedade Intelectual
Especialidades
Proteção de marca no Brasil e em Portugal
Soluções completas em propriedade intelectual com foco em quem empreende entre o Brasil e Portugal.
Registro de Marca · Portugal
Proteção estratégica em Portugal, com acompanhamento técnico e jurídico em cada etapa do processo.
Pesquisa de Viabilidade
Análise técnica profunda antes do investimento para evitar conflitos jurídicos e retrabalho futuro.
Monitoramento de Marca
Vigilância contínua para identificar e impedir tentativas de registro similares à sua.
Oposições e Recursos
Defesa administrativa robusta contra terceiros e contestação de decisões do órgão regulador.
Licenciamento de Marca
Estruturação de contratos de licenciamento que permitem explorar sua marca de forma segura e rentável.
Cessão de Marca
Transferência de titularidade com segurança jurídica, desde a negociação até o registro perante os órgãos competentes.
Contratos de Propriedade Intelectual
Redação e revisão de acordos de confidencialidade, parcerias comerciais e contratos relacionados à sua marca.
Contencioso Judicial em Disputa de Marca
Atuação em ações judiciais para defender sua marca contra uso indevido, concorrência desleal e violação de direitos.
Notificação Extrajudicial
Elaboração e envio de notificações formais para cessar uso indevido, imitação ou infração de direitos sem recorrer ao Judiciário.
Atuação Extrajudicial
Negociação, mediação e estratégias pré-processuais para proteger sua marca e evitar custos desnecessários com ações judiciais.
Consultoria em Propriedade Intelectual
Orientação estratégica para identificar, proteger e valorizar seus ativos intangíveis de acordo com os objetivos do seu negócio.
Processo
Um caminho claro até sua marca registrada
- 1
Diagnóstico Estratégico
Entendemos seu modelo de negócio e seus objetivos no Brasil e em Portugal para definir a melhor classe e estratégia de registro.
- 2
Pesquisa & Protocolo
Realizamos a busca de anterioridade, protocolamos o pedido junto ao INPI ou EUIPO e cuidamos de toda a burocracia técnica.
- 3
Acompanhamento Jurídico
Monitoramos prazos, exigências e oposições, mantendo você informada em cada etapa do processo.
- 4
Vigilância Contínua
Após o registro, monitoramos terceiros que tentem registrar marcas similares e renovamos seu certificado no prazo correto.
Sobre Mileyde
Sua marca merece a mesma seriedade com que você construiu seu negócio
Sou Mileyde Araújo, advogada com atuação dedicada à propriedade intelectual. Acredito que a marca é o ativo mais valioso de qualquer empresa, e que protegê-la é uma decisão estratégica, não apenas jurídica.
Atuo no registro de marcas perante o INPI, no Brasil, e perante o EUIPO, em Portugal, acompanhando todas as etapas: da pesquisa de viabilidade ao protocolo, das exigências técnicas à concessão do certificado.
Meu compromisso é oferecer um atendimento próximo, claro e sem juridiquês, para que você entenda cada passo e tome decisões com segurança sobre o futuro da sua marca.
Propriedade IntelectualINPI · BrasilEUIPO · Portugal
Credenciais
Experiência que gera confiança
OAB/DF
61969
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil
Especialidade
Propriedade Intelectual
Foco exclusivo em marcas e ativos intangíveis
Brasil
INPI
Registro e acompanhamento de marcas no Brasil
Portugal
EUIPO
Proteção de marcas em Portugal
Perguntas Frequentes
Tudo o que você precisa saber
Para quem é o registro de marca?+
Para qualquer empresa, profissional autônomo ou empreendedor que queira proteger o nome, logotipo ou identidade do seu negócio contra uso indevido por terceiros.
Já possuo CNPJ, por que preciso registrar minha marca?+
O CNPJ apenas formaliza a empresa perante a Receita. Quem garante exclusividade sobre o nome comercial e o uso da marca é o registro no INPI (Brasil) ou EUIPO (Portugal).
Como registrar uma marca?+
Faço todo o processo por você: pesquisa de viabilidade, definição de classes, protocolo do pedido, acompanhamento de prazos e exigências até a concessão do certificado.
Quanto tempo leva para registrar uma marca?+
No Brasil, em média 12 a 18 meses no INPI. Em Portugal, entre 4 e 6 meses no EUIPO, quando não há oposição.
Qual é a validade do registro de marca?+
O registro tem validade de 10 anos, renováveis indefinidamente por períodos iguais, tanto no INPI quanto no EUIPO.
Posso registrar minha marca em Portugal?+
Sim. Atuo com registro nacional em Portugal.
O que acontece se alguém usar minha marca sem autorização?+
Com a marca registrada, você pode exigir a cessação do uso, retirar produtos do mercado e pleitear indenização por danos materiais e morais.
Contato
Vamos proteger sua identidade?
Atendimento especializado para empresas e empreendedores no Brasil e em Portugal. Resposta em até 24 horas.