Mileyde Araújo Registro de Marcas
Eu sei que você tem uma ideia incrível, mas não registrou ainda!
Mileyde Araújo
Sou uma advogada especializada em propriedade intelectual e estou aqui para ajudá-lo a proteger o seu negócio e suas ideias.
O registro de marcas é uma etapa crucial para qualquer empresa que queira proteger seus produtos e serviços contra imitações e plágios. Uma marca registrada não oferece apenas proteção legal contra o uso indevido, mas também aumenta a confiança da sua empresa e se torna mais atraente para investidores e parceiros comerciais.
Como advogada de propriedade intelectual, tenho a experiência e o conhecimento necessário para ajudá-lo em todas as etapas do processo de registro de marcas. Desde a pesquisa inicial de marcas semelhantes até a apresentação da solicitação de registro e acompanhamento do processo perante o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Então, se você precisa de ajuda com o registro de marcas, entre em contato comigo para uma consulta inicial gratuita. Vamos trabalhar juntos para proteger seus negócios e suas ideias.
Vantagens do Registro
Garante o direito de uso exclusivo da marca em todo território nacional dentro do seu ramo de atuação.
Cria conexão e identificação com clientes e consumidores.
Agrega valor ao negócio para investidores e parceiros comerciais.
Possibilidade de utilizar o símbolo ®, indicando que a marca é registrada e protegida legalmente.
Permite franquear ou licenciar a marca.
Protege a marca contra cópias, imitações ou uso indevido por terceiros.
É importante ressaltar que o registro de marca é um investimento para o futuro da empresa, trazendo segurança jurídica e preservação do patrimônio intangível do negócio!
Como Funciona?
Pesquisa de viabilidade
Aqui verificamos se sua marca está disponível para registro no seu segmento de atuação. Nesta etapa, são identificadas as classes para os produtos e serviços, juntamente com o conjunto marcário. Dessa forma é possível ter mais chances de êxito no registro!
Protocolo do pedido
O depósito da marca no INPI dá início ao processo de registro. É neste momento que você passa a ter prioridade sobre o registro da marca, ou seja, quem formaliza o pedido primeiro tem prioridade.
Publicação
Dentro de aproximadamente 30 dias haverá a publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial),do pedido de registro da marca. A partir desta publicação, terceiros interessados poderão apresentar Oposição dentro do prazo de 60 dias.
Análise do INPI
Esse é o período mais longo de espera até a decisão final do INPI (em média 10 a 12 meses).
Decisão de mérito
O INPI decidirá pelo deferimento ou indeferimento do seu pedido de registro. Se o pedido de registro da marca for deferido, então você já pode pagar a taxa final para concessão do registro.
Indeferimento do registro
Se o pedido de registro da marca for negado, há um prazo de 60 dias para apresentar um recurso contra a decisão. Se não houver recurso, o pedido de registro será definitivamente arquivado.
Caso haja interposição de recurso, o INPI levará cerca de 24 meses para analisar as razões apresentadas. Neste caso, o INPI poderá decidir por manter o indeferimento ou deferir o pedido de registro, abrindo prazo para o pagamento da taxa referente ao 1º decênio e expedição do Certificado de Registro.
Emissão do certificado de registro de marca
Após o pagamento da taxa final do INPI, será emitido o certificado de registro de marca com validade de 10 anos. É importante ficar atento ao prazo de 60 dias para o pagamento da taxa do 1º decênio e envio do certificado.
Se esse prazo não for cumprido, ainda é possível pagar com uma taxa adicional dentro de um prazo extra de 30 dias, totalizando um máximo de 90 dias para confirmar o pagamento. É fundamental cumprir com os prazos para evitar o arquivamento do pedido de registro de marca.
Dúvidas Frequentes
O Registro de Marca é para qualquer pessoa física ou jurídica que deseje proteger legalmente a identidade de seus produtos ou serviços, diferenciando-os de outros no mercado.
Possuir um CNPJ não garante proteção à sua marca. O registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é necessário para obter exclusividade no uso da marca em seu segmento de mercado.
Não é ilegal usar sua marca sem o registro, mas sem ele você não tem garantias legais contra o uso indevido por terceiros, nem pode impedir que outras pessoas registrem a mesma marca.
O processo de registro de marca envolve a pesquisa de disponibilidade, preenchimento de formulários, pagamento de taxas e acompanhamento do pedido junto ao INPI. Recomenda-se a ajuda de um profissional especializado para garantir o sucesso do registro.
O tempo para registrar uma marca pode variar, mas geralmente leva entre 12 a 18 meses, dependendo de possíveis oposições ou exigências feitas pelo INPI durante o processo.
O registro de marca tem validade de 10 anos a partir da data de concessão, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos.
Se alguém usar sua marca sem autorização, você pode tomar medidas legais, como enviar uma notificação extrajudicial e, se necessário, iniciar um processo judicial para cessar o uso indevido e reivindicar indenizações por danos.
Não, não é possível registrar uma marca que já esteja sendo usada por outra empresa no mesmo segmento de mercado. O INPI fará uma pesquisa para garantir que a marca não infrinja direitos de terceiros.
Sim, você pode registrar sua marca em outros países. Para isso, existem tratados internacionais, como o Protocolo de Madri, que facilitam o registro de marcas em múltiplos países com um único pedido.
Formulário de Agendamento
Você já está preparado para dar o primeiro passo rumo à proteção legal da sua marca? Preencha o formulário ao lado e nossa equipe especializada entrará em contato para iniciar o processo de registro.